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§ oneº Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

§ oneº - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás all-natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

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II - os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes;

Artwork. fifty eight. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.

§ fiveº - São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

II - eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito até noventa dias antes do término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. seventy seven, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores;

2013-09-27T12:twenty:33.263-07:00PRAIA DE IPANEMAPraia de Ipanema - Rio de Janeiro - RJ     Ipanema é um bairro da zona sul do Rio de Janeiro, no Brasil. A praia de Ipanema é uma das mais famosas do país, e atrai tanto pessoas dos outros estados, como do exterior. Dentro do Rio de Janeiro, ela só perdem em popularidade para a de Copacabana, que já falamos aqui no blog, muito famosa por dar espaço as comemorações de reveillon.A praia de Ipanema, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro, entre o Arpoador e o Jardim de Alah, é uma das praias mais famosas do país e uma das mais movimentadas da cidade.Toda a dimensão da praia chega a cerca de 2,6 quilômetros de extensão, chegando até o bairro Leblon, que é um complemento dela. Muitas pessoas se encontram ali para o lazer e a prática de esportes, como futebol, surf, frescobol, futevôlei e vôlei. Ocorrem muitos campeonatos de vôlei de praia, transmitidos para o país inteiro. Próximo a divisa com o bairro Leblon, ocorrem muitos demonstrates musicais, tanto de artistas brasileiros quanto estrangeiros. Esses reveals são geralmente ao ar livre, e costumam chamar a atenção de milhares de pessoas. Um exemplo é o Bossa Nova fifty Anos, uma comemoração que reuniu artistas do gênero ligados ao bairro. Um exemplo da Bossa Nova na história de Ipanema encontra-se na composição de Tom Jobim conhecida mundialmente, Garota de Ipanema.Ao longo de sua história, a beleza e o encanto da Praia de Ipanema serviram como inspiração para poetas, escritores e compositores. Entre as inspirações da praia de Ipanema, estão algumas das músicas mais conhecidas do mundo, click here desde Garota de Ipanema, um dos maiores clássicos da Bossa Nova do compositor Vinícius de Moraes, até sucessos mais recentes, como a música Ipanema do grupo Papas na Língua.

XI - explorar, diretamente ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal, os serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações, assegurada a prestação de serviços de informações por entidades de direito privado através da rede pública de telecomunicações explorada pela União.

b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;

VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de vencimentos, para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, ressalvado o disposto no inciso anterior e no art. 39, § oneº ; XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento; XV - os vencimentos dos servidores públicos são irredutíveis, e a remuneração observará o que dispõem os arts.

000 para o grupo vencedor de Melhor Esquete. Contamos ainda com um workshop especialíssimo da atriz e diretora Miwa Yanagizawa e tivemos (não podia faltar!) a nossa Mostra do Minuto, chamada de “Mostra dos twenty centavos”, com o tema “Política”.Uma edição inesquecível!À DERIVA (RJ)CANDEEIRO ENCANTADO EM A CHEGADA DE LAMPIÃO NO INFERNO (BA)Com a premissa de mostrar novos talentos e incentivar a carreira de novos realizadores, sempre trabalhamospara que cada edição proporcione a melhor trajetória para cada participante, dentro de um espaço de aprendizadoe compartilhamento.Quinta, thirty de julho os 9 primeiros esquetes selecionados sobem ao palco do FESTU Rio abrindo nossa Mostra Competitiva.A fumaça começa a sair e as previsões estão cada vez mais claras... vem conferir! As apresentações arriveçam às 19h e são gratuitas.Está formado o time de jurados do 5º FESTU Rio!É uma honra para o festival ter os atores, Pablo Sanábio, Nathalia Dill e Wendell Bendelack formando o júri deste ano.Preparem-se porque as previsões estão quase sendo reveladas.Sexta, 31 de julho o fiveº FESTU Rio abre espaço para mais 9 esquetes selecionados se apresentarem no palco do Teatro SESI Centro às 19h.Eu já participei do Festu RJ e adorei, desta vez a minha torcida vai para a minha conterrânea Mariana Badan que apresentará DOKA.Ayla Nassif

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